{"id":520,"date":"2019-01-07T08:39:36","date_gmt":"2019-01-07T11:39:36","guid":{"rendered":"https:\/\/demosites.io\/neve\/?p=520"},"modified":"2022-07-11T10:00:11","modified_gmt":"2022-07-11T13:00:11","slug":"nfc-e-sua-empresa-ja-e-obrigada-a-emitir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp-prod-01.revgas.com\/es\/nfc-e-sua-empresa-ja-e-obrigada-a-emitir\/","title":{"rendered":"NFC-e: Sua empresa j\u00e1 \u00e9 obrigada a emitir?"},"content":{"rendered":"

A Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e)<\/strong> modelo 65 \u00e9 um documento emitido e armazenado digitalmente em formato XML, assim como a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e)<\/a>. Uma das fun\u00e7\u00f5es da NFC-e \u00e9 registrar o ICMS (Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) nas opera\u00e7\u00f5es de venda.<\/p>\n\n\n\n

Este documento substitui o cupom fiscal emitido atrav\u00e9s de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e a Nota Fiscal de Venda a Consumidor (modelo 2). Em alguns Estados, como S\u00e3o Paulo e Cear\u00e1 \u00e9 utilizado o CF-e (Cupom Fiscal Eletr\u00f4nico)<\/strong> e para emiss\u00e3o deste cupom \u00e9 necess\u00e1rio um equipamento fiscal. Em S\u00e3o Paulo \u00e9 utilizado o SAT (Sistema Autenticador e Transmissor), que transmite o cupom automaticamente \u00e0 SEFAZ do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Para que a empresa seja habilitada \u00e0 emiss\u00e3o de NFC-e, \u00e9 necess\u00e1rio que o emitente solicite o credenciamento \u00e0 SEFAZ de seu Estado e tamb\u00e9m que providencie o C\u00f3digo de Seguran\u00e7a do Contribuinte (CSC)<\/strong>, al\u00e9m de certificado digital A1 ou A3<\/strong>, por exemplo, dependendo do emissor fiscal utilizado. A impress\u00e3o da NFC-e \u00e9 feita por uma impressora n\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O DANFE \u00e9 um documento que cont\u00e9m o resumo da NFC-e, da mesma forma que ocorre com a NF-e. A diferen\u00e7a \u00e9 que al\u00e9m de conter a chave de acesso da NFC-e, ele tamb\u00e9m cont\u00e9m o QR Code, que \u00e9 um modelo de c\u00f3digo de barras que pode ser lido rapidamente atrav\u00e9s de um aplicativo instalado em smartphone ou tablet.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 30 de setembro de 2018, era poss\u00edvel emitir a NFC-e na vers\u00e3o 3.10. Desde o dia 01 de outubro, ela est\u00e1 dispon\u00edvel apenas no modelo 4.00. A obrigatoriedade de emiss\u00e3o da NFC-e ocorre de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de cada Estado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

* Aten\u00e7\u00e3o, revendedores de g\u00e1s de cozinha!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– O n\u00famero de uma nota j\u00e1 emitida n\u00e3o pode ser reutilizado para a emiss\u00e3o de uma nova NFC-e. Caso seja necess\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel fazer o cancelamento da NFC-e em at\u00e9 30 minutos ap\u00f3s a emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

– Ao emitir a NFC-e, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio incluir o destinat\u00e1rio e a impress\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

* Seguem as principais mudan\u00e7as na NFC-e 4.00:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1) O QR Code mudou da vers\u00e3o 1.0 para 2.0 e agora o modelo da URL \u00e9 diferente para NFC-e emitida online e offline.<\/p>\n\n\n\n

2) Altera\u00e7\u00e3o no protocolo de seguran\u00e7a, que era o SSL e passou a ser o TLS 1.2.<\/p>\n\n\n\n

3) Especifica\u00e7\u00e3o da forma de pagamento (dinheiro, cheque, cart\u00e3o ou sem pagamento) e registro do valor de troco.<\/p>\n\n\n\n

4) Identifica\u00e7\u00e3o do percentual de ICMS destinado ao FCP (Fundo de Combate \u00e0 Pobreza) apenas para o Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

5) Cria\u00e7\u00e3o do Grupo 480, com a finalidade de melhorar o rastreamento dos produtos.<\/p>\n\n\n\n

Caso o emissor fiscal utilizado n\u00e3o esteja de acordo com as novas normas t\u00e9cnicas da NFC-e 4.00, n\u00e3o h\u00e1 mais a possibilidade de emiss\u00e3o da NFC-e na vers\u00e3o anterior. Voltado para as revendas de GLP, o emissor fiscal da RevG\u00e1s<\/strong> se encontra dentro das exig\u00eancias legais e proporciona uma emiss\u00e3o simplificada a seus clientes.<\/p>\n\n\n\n

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Tempo de leitura: <\/span> 2<\/span> minutos<\/span><\/span>Como a NFC-e se aplica \u00e0s necessidades das revendas de GLP.<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":2545,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","inline_featured_image":false,"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":70,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","footnotes":""},"categories":[107],"tags":[14,24,12],"class_list":["post-520","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-gas-de-cozinha","tag-nota-fiscal","tag-revenda-de-gas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t