O desempenho de qualquer atividade relacionada ao petr\u00f3leo no Brasil \u00e9 regido pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Os profissionais que trabalham com o petr\u00f3leo e seus derivados ficam expostos \u00e0 periculosidade, por se tratar de um produto considerado inflam\u00e1vel e composto por agentes nocivos ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, os colaboradores que desenvolvem fun\u00e7\u00f5es como recebimento, armazenamento, engarrafamento, transporte e distribui\u00e7\u00e3o de GLP realizam uma atividade considerada especial para fins trabalhistas. A legisla\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Reforma da Previd\u00eancia (2019) permite que esses profissionais se aposentem com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS em atividade especial.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a aposentadoria, os benefici\u00e1rios podem exercer qualquer fun\u00e7\u00e3o remunerada, com exce\u00e7\u00e3o da que realizava at\u00e9 se aposentar ou de outra atividade tamb\u00e9m classificada como especial. Ou seja, pode receber o benef\u00edcio do INSS e tamb\u00e9m um sal\u00e1rio em outra fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outra quest\u00e3o relacionada aos colaboradores do ramo de GLP \u00e9 o pagamento de adicional de periculosidade. As distribuidoras e revendas de GLP s\u00f3 tem autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento em obedi\u00eancia \u00e0s normas de seguran\u00e7a estabelecidas por \u00f3rg\u00e3os como ANP, Corpo de Bombeiros, Prefeitura e IBAMA. <\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, devido ao com\u00e9rcio de produto inflam\u00e1vel, alguns trabalhadores dessa \u00e1rea podem ter direito a receber esse adicional. Isso ocorre somente mediante apresenta\u00e7\u00e3o de laudo t\u00e9cnico expedido por um engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho ou um m\u00e9dico do trabalho, que ateste a obrigatoriedade desse pagamento ao trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
O sindicato que representa a categoria relacionada ao com\u00e9rcio de GLP \u00e9 o Sindig\u00e1s (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo). Distribuidoras como Amazong\u00e1s, Copagaz, Fog\u00e1s, Liquig\u00e1s, Supergasbras, Gaslog, Nacional G\u00e1s e Ultragaz s\u00e3o associadas ao Sindig\u00e1s e comp\u00f5em cerca de 95% do mercado nacional de GLP h\u00e1 mais de 60 anos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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