{"id":1554,"date":"2021-01-13T15:43:17","date_gmt":"2021-01-13T18:43:17","guid":{"rendered":"https:\/\/site2.revgas.com\/?p=1554"},"modified":"2022-07-11T09:59:15","modified_gmt":"2022-07-11T12:59:15","slug":"ncm-nas-revendas-de-glp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wp-prod-01.revgas.com\/es\/ncm-nas-revendas-de-glp\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 NCM, e como \u00e9 usado nas Revendas de GLP?"},"content":{"rendered":"

A sigla NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul e desde o seu surgimento em 1995 \u00e9 utilizada para categorizar mercadorias no Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. Depois de efetuar a classifica\u00e7\u00e3o da mercadoria obtemos um c\u00f3digo em n\u00famero e este c\u00f3digo pode ser utilizado em v\u00e1rios locais como se fosse o pr\u00f3prio nome da mercadoria, como, por exemplo, na emiss\u00e3o da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica – NF-e.<\/p>\n\n\n\n

Cada “c\u00f3digo NCM” \u00e9 composto de 8 d\u00edgitos e abaixo segue uma tabela com os mais comuns utilizados na comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha envasado e \u00e1gua mineral:<\/p>\n\n\n\n

NCM<\/strong><\/td>Descri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><\/tr>
2201.10.00<\/td>\u00c1guas minerais e \u00e1guas gaseificadas<\/td><\/tr>
2711.19.10<\/td>G\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP)<\/td><\/tr>
3923.30.10<\/td>Recipientes para g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP)<\/td><\/tr>
3923.30.90<\/td>Outros<\/td><\/tr>
7311.00.00<\/td>Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou a\u00e7o.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Utilizar um NCM incorretamente pode impactar na apura\u00e7\u00e3o dos tributos da empresa ou mesmo criar inconsist\u00eancias no relacionamento com clientes ou fornecedores na hora de compatibilizar as entradas e sa\u00eddas de estoques no ambiente fiscal.<\/p>\n\n\n\n

A Nota T\u00e9cnica 2016.003 na vers\u00e3o 1.81 atualizada em novembro de 2020 adicionou os c\u00f3digos NCMs “3923.30.10 Recipientes para g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP)” e o “3923.30.90 Outros” e aqui \u00e9 necess\u00e1rio entender uma curiosidade da estrutura de NCM que vai ajudar a aplic\u00e1-la no dia a dia:<\/p>\n\n\n\n

A tabela de NCM utiliza como base uma outra classifica\u00e7\u00e3o chamada de Sistema Harmonizado ou simplesmente SH, o SH que j\u00e1 \u00e9 uma vers\u00e3o simplificada do “Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e de Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias” mantido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Alf\u00e2ndegas e estes sistemas originalmente s\u00e3o organizados por Se\u00e7\u00f5es e grupos que voc\u00ea pode consultar aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

O que isso tudo quer dizer? Quer dizer que os dois primeiros n\u00fameros informam o Cap\u00edtulo que o c\u00f3digo est\u00e1 inserido, ent\u00e3o vamos analisar o cap\u00edtulo 39 que est\u00e1 gerando alguma “confus\u00e3o” ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o da norma t\u00e9cnica 2016.003<\/a>:<\/p>\n\n\n\n